Procedimento Comum Cível 0043724-88.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SANDRA MARIA COZENDEY FRANCO

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

23/09/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 23:34

Juntada de petição

22/09/2025, 11:31

Juntada de petição

11/09/2025, 18:02

Conclusão

07/08/2025, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 18:10

Juntada de petição

30/06/2025, 15:21

Conclusão

30/05/2025, 13:14

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 13:14

Remessa

08/05/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 17:10

Conclusão

24/04/2025, 10:08

Todas as movimentações(71)

Remessa

23/09/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 23:34

Juntada de petição

22/09/2025, 11:31

Juntada de petição

11/09/2025, 18:02

Documentos

Documento

•19/08/2025, 11:00

Documento

•12/06/2025, 12:39

Conclusão

07/08/2025, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 18:10

Juntada de petição

30/06/2025, 15:21

Conclusão

30/05/2025, 13:14

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 13:14

Remessa

08/05/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 17:10

Conclusão

24/04/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por SANDRA MARIA COZENDEY FRANCO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE./r/r/n/nAs partes são capazes e encontram-se corretamente representadas, estando presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação./r/r/n/nDou por saneado o feito. /r/r/n/n1 - Ante a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova. /r/r/n/n2 - Fixo como ponto controvertido a existência ou não na falha da prestação de serviços (art. 14 do CDC) e consequente direito à reparação civil por danos morais./r/r/n/n3 - Indefiro o depoimento pessoal da parte autora requerido à fl. 418, visto que é juridicamente inviável que a parte pleiteie o seu próprio depoimento, conforme art. 385 do CPC. /r/r/n/n4 - Intime-se./r/r/n/n5 - Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença.

23/01/2025, 00:00

Conclusão

29/12/2024, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/12/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/12/2024, 13:46

Juntada de petição

05/10/2024, 12:39

Juntada de petição

28/06/2024, 12:27

Juntada de petição

24/06/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:11

Juntada de petição

17/04/2024, 12:07

Juntada de petição

24/01/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 14:40

Juntada de petição

05/12/2023, 17:25

Juntada de petição

17/07/2023, 14:38

Juntada de documento

10/07/2023, 10:28

Juntada de petição

15/06/2023, 19:40

Juntada de petição

13/04/2023, 16:38

Juntada de petição

12/01/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:33

Juntada de petição

15/12/2022, 01:22

Juntada de petição

15/12/2022, 01:14

Juntada de petição

02/12/2022, 15:27

Documento

25/11/2022, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2022, 08:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/08/2022, 15:11

Conclusão

03/08/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:10

Juntada de documento

03/08/2022, 15:06

Juntada de documento

03/08/2022, 14:57

Juntada de petição

21/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:58

Juntada de petição

07/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 12:24

Assistência judiciária gratuita

29/10/2021, 14:22

Conclusão

29/10/2021, 14:22

Juntada de petição

21/07/2021, 13:15

Desentranhada a petição

30/06/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 12:22

Conclusão

25/06/2021, 11:17

Recebida a emenda à inicial

25/06/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 11:13

Juntada de petição

12/02/2021, 06:06

Retificação de Classe Processual

11/02/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 07:41

Conclusão

29/01/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 11:39

Conclusão

03/12/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 16:39

Distribuição

13/11/2020, 16:34

Documento

•29/04/2025, 17:21

Documento

•08/01/2025, 12:50

Documento

•23/11/2022, 14:50

Documento

•11/11/2022, 19:02

Documento

•03/08/2022, 15:06

Documento

•05/11/2021, 11:57

Documento

•29/06/2021, 09:05

Documento

•11/02/2021, 14:33

Documento

•07/12/2020, 11:30