Procedimento Comum Cível 0015601-51.2022.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Capital Central de Arquivamento do Nur 1

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE JESUS

CPF

Autor

OI MOVEL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA PRISCILA DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 190391·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS

OAB/RJ 74506·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA

OAB/RJ 86093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

14/01/2026, 05:29

Remessa

11/09/2025, 17:44

Redistribuição

11/09/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:40

Conclusão

02/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 19:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:11

Expedição de documento

28/03/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:09

Expedição de documento

26/03/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Razão assiste ao réu. Considerando o deferimento do processamento da recuperação judicial das empresas do Grupo OI nos autos do processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001 e o disposto no Aviso TJ nº 39/2023, o crédito deve ser atualizado até 01/03/2023, tendo em vista a sua natureza concursal. /r/r/n/nCom efeito, homologo os cálculos de fls. 325./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas, expeça-se a respectiva certidão de crédito e voltem conclusos para extinção.

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição

14/01/2026, 05:29

Remessa

11/09/2025, 17:44

Redistribuição

11/09/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:40

Documentos

Documento

•08/09/2025, 11:14

Documento

•15/09/2024, 18:02

Conclusão

02/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 19:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:11

Expedição de documento

28/03/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:09

Expedição de documento

26/03/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Razão assiste ao réu. Considerando o deferimento do processamento da recuperação judicial das empresas do Grupo OI nos autos do processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001 e o disposto no Aviso TJ nº 39/2023, o crédito deve ser atualizado até 01/03/2023, tendo em vista a sua natureza concursal. /r/r/n/nCom efeito, homologo os cálculos de fls. 325./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas, expeça-se a respectiva certidão de crédito e voltem conclusos para extinção.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:21

Conclusão

30/08/2024, 13:24

Outras Decisões

30/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:12

Juntada de petição

15/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:17

Conclusão

22/03/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 17:17

Juntada de petição

11/02/2024, 10:25

Conclusão

26/01/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:59

Trânsito em julgado

26/01/2024, 15:58

Juntada de petição

18/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 20:24

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 18:43

Conclusão

31/07/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:45

Conclusão

19/04/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:52

Juntada de petição

27/02/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 20:37

Conclusão

01/02/2023, 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:21

Juntada de petição

26/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:48

Conclusão

29/09/2022, 16:48

Juntada de petição

28/09/2022, 17:07

Juntada de petição

28/09/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:24

Apensamento

25/07/2022, 15:22

Audiência

22/07/2022, 12:32

Conclusão

28/06/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:29

Distribuição

28/06/2022, 12:18

Petição

•15/05/2024, 13:42

Documento

•18/04/2024, 17:12

Documento

•07/02/2024, 14:48

Documento

•29/08/2023, 13:07

Documento

•17/05/2023, 11:07

Documento

•01/02/2023, 15:17

Documento

•01/02/2023, 15:03

Documento

•29/09/2022, 16:48

Documento

•25/07/2022, 15:27

Documento

•22/07/2022, 12:32