Agravo em Recurso Especial 0152258-70.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.153.452,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 9 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SEAOIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO NOVO CENPES

CNPJ

Reu

CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

CNPJ

Reu

CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA

OAB/RJ 162743·CPF·Representa: Autor

HERCILIO JOSE BINATO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO

OAB/RJ 218104·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO

OAB/RJ 62456·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SEAOIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO NOVO CENPES

CNPJ

Reu

CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

CNPJ

Reu

CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA

CNPJ

Reu

SCHAIN ENGENHARIA S.A

Reu

Advogados / Representantes(9)

FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA

OAB/RJ 162743·CPF·Representa: Autor

HERCILIO JOSE BINATO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO

OAB/RJ 218104·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO

OAB/RJ 62456·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE

CPF·Representa: Réu

CLARISSA DIAS MACHADO

OAB/RJ 230641·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS

OAB/RJ 95436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/04/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/02/2026, 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/02/2026, 17:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10

-

•03/02/2026, 16:54

-

•03/02/2026, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 16:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 16:54

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•03/02/2026, 16:54

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•03/02/2026, 16:53

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•03/02/2026, 16:53

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•03/02/2026, 16:53

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•03/02/2026, 16:53

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•03/02/2026, 16:53

Todos os documentos(29)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10

-

•03/02/2026, 16:54

-

•03/02/2026, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 16:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 16:54

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•03/02/2026, 16:54

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•03/02/2026, 16:53

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•03/02/2026, 16:52