Agravo em Recurso Especial 0822992-42.2022.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0822992-42.2022.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264309/2026

21/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 264309/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2026

21/03/2026, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1139086/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139086 - AgInt no AREsp 3048047 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de SINDICATO EST DOS PROFIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139086/2025 - AgInt no AREsp 3048047/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:19

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139086/2025 - AgInt no AREsp 3048047/RJ

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/12/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 08:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264309/2026

Protocolizada Petição 264309/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1139086/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139086 - AgInt no AREsp 3048047 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de SINDICATO EST DOS PROFIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139086/2025 - AgInt no AREsp 3048047/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139086/2025 - AgInt no AREsp 3048047/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

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