Cumprimento de sentença 0012438-12.2021.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição

29/11/2025, 01:30

Remessa

29/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 11:32

Juntada de documento

23/10/2025, 14:33

Juntada de petição

21/08/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:30

Evolução de Classe Processual

12/08/2025, 13:28

Petição

12/08/2025, 13:28

Outras Decisões

05/08/2025, 14:51

Conclusão

05/08/2025, 14:51

Remessa

04/08/2025, 12:52

Redistribuição

04/08/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:51

Todas as movimentações(101)

Redistribuição

29/11/2025, 01:30

Remessa

29/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 11:32

Documentos

Documento

•06/08/2025, 19:51

Petição

•24/07/2024, 10:41

Juntada de documento

23/10/2025, 14:33

Juntada de petição

21/08/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:30

Evolução de Classe Processual

12/08/2025, 13:28

Petição

12/08/2025, 13:28

Outras Decisões

05/08/2025, 14:51

Conclusão

05/08/2025, 14:51

Remessa

04/08/2025, 12:52

Redistribuição

04/08/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:51

Juntada de petição

04/08/2025, 12:51

Redistribuição

31/07/2025, 12:06

Remessa

31/07/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/RJ-243273 APELADO: NILSON FERNANDES CRESPO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 108. APELAÇÃO 0012438-12.2021.8.19.0004 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0012438-12.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00023198

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/RJ-243273 APELADO: NILSON FERNANDES CRESPO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 10ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0012438-12.2021.8.19.0004 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0012438-12.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00023198

23/01/2025, 00:00

Remessa

16/01/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:38

Juntada de petição

23/10/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:54

Juntada de documento

07/10/2024, 11:53

Juntada de petição

06/08/2024, 11:47

Juntada de petição

24/07/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 16:45

Conclusão

12/06/2024, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:10

Juntada de petição

21/02/2024, 15:46

Juntada de petição

29/01/2024, 14:02

Juntada de petição

16/01/2024, 15:18

Juntada de petição

11/01/2024, 11:48

Juntada de petição

28/12/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 21:46

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2023, 22:38

Conclusão

29/11/2023, 22:38

Juntada de petição

13/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:13

Conclusão

19/09/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:45

Juntada de petição

12/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/08/2023, 01:25

Conclusão

08/08/2023, 01:25

Juntada de documento

30/06/2023, 15:02

Expedição de documento

30/06/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:26

Juntada de documento

24/04/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 07:03

Conclusão

22/03/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 06:57

Juntada de petição

14/03/2023, 16:24

Expedição de documento

13/03/2023, 14:40

Expedição de documento

06/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 00:12

Conclusão

16/01/2023, 00:12

Juntada de petição

13/01/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:39

Conclusão

07/12/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:38

Juntada de petição

17/11/2022, 11:22

Juntada de petição

17/11/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:36

Juntada de documento

16/11/2022, 13:36

Expedição de documento

19/10/2022, 11:25

Expedição de documento

06/09/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:06

Juntada de petição

08/07/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:08

Juntada de documento

08/04/2022, 14:21

Expedição de documento

08/04/2022, 14:19

Expedição de documento

25/02/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 17:08

Conclusão

02/12/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:13

Juntada de petição

08/09/2021, 15:10

Juntada de petição

31/08/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:16

Juntada de petição

31/08/2021, 14:15

Conclusão

18/08/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 21:38

Juntada de petição

16/08/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 15:13

Conclusão

13/07/2021, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 05:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 05:12

Distribuição

12/07/2021, 12:35

Documento

•08/07/2024, 14:53

Documento

•11/12/2023, 15:50

Documento

•20/09/2023, 06:43

Documento

•10/08/2023, 14:38

Documento

•12/04/2023, 06:40

Documento

•03/02/2023, 14:53

Documento

•12/12/2022, 13:24

Documento

•13/06/2022, 13:24

Documento

•15/12/2021, 11:38

Documento

•24/08/2021, 16:06

Documento

•19/07/2021, 10:47

Documento

•19/07/2021, 10:28