Embargos à Execução Fiscal 0021684-44.2022.8.19.0021 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0021684-44.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

12/03/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:05

Conclusão

02/02/2026, 14:05

Juntada de petição

03/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:19

Conclusão

23/09/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 16:00

Juntada de petição

16/06/2025, 10:55

Conclusão

15/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:37

Juntada de petição

07/05/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 10ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0021684-44.2022.8.19.0021 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0021684-44.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00021175 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: KANNAD COMERCIO DE ROUPA DE CAXIAS LTDA ADVOGADO: BRUNO LUIZ VENTURA SILVA OAB/RJ-158425 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA

23/01/2025, 00:00

Remessa

16/01/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 09:47

Documentos

Documento

•02/02/2026, 14:33

Documento

•08/10/2025, 14:28

—

Expedição de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Remessa

Ato ordinatório praticado

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