Embargos à Execução Fiscal 0052740-32.2021.8.19.0021 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0052740-32.2021.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:17

Conclusão

17/09/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA (DE PLÁ SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS EIRELI ME) ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA OAB/RJ-126219 ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA OAB/RJ-220854 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN DESPACHO: 1)Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, considerando a existência de prévio julgamento das matérias alegadas nos presentes Embargos à Execução em Exceção de Pré-Executividade, conforme decisão proferida nos autos, Execução Fiscal nº 0000482-70.2006.8.19.0021 e Agravo de Instrumento nº 0009709-30.2018.8.19.0000, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a ocorrência de coisa julgada. 2) Após, à d. Procuradoria de Justiça. Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0052740-32.2021.8.19.0021 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0052740-32.2021.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00020837

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA (DE PLÁ SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS EIRELI ME) ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA OAB/RJ-126219 ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA OAB/RJ-220854 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 10ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0052740-32.2021.8.19.0021 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0052740-32.2021.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00020837

23/01/2025, 00:00

Remessa

16/01/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:47

Conclusão

02/08/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:46

Juntada de documento

02/08/2024, 14:45

Documentos

Documento

•01/10/2025, 15:56

Documento

•21/08/2024, 14:02

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

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