Agravo em Recurso Especial 0052698-72.2023.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0052698-72.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468655/2026

12/05/2026, 19:46

Protocolizada Petição 468655/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 237553/2026 - AgRg

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237553 - AgRg no AREsp 3175494 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 13:40

Conhecido o recurso de BRUNO VALE FERREIRA e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2026/00237553 - AgRg no AREsp 3175494

08/05/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358829/2026

15/04/2026, 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 14:20

Protocolizada Petição 358829/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 10:44

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 872134 (2023/0427122-8)

20/03/2026, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 237553/2026 - AgRg

20/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468655/2026

Protocolizada Petição 468655/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 237553/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237553 - AgRg no AREsp 3175494 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de BRUNO VALE FERREIRA e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2026/00237553 - AgRg no AREsp 3175494

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358829/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 358829/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 872134 (2023/0427122-8)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 237553/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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