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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ

3° Grau

Arquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARLOS CORTEZ ROMERO

CPF

Autor

ENFORCE GESTAO DE ATIVOS S.A.

CNPJ

Reu

NOVA ALIANCA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

SOLIMAR BATISTA DE MELO CORTEZ ROMERO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 198479·CPF·Representa: Autor

THEO KEISERMAN DE ABREU

OAB/RJ 99134·CPF·Representa: Réu

SERGIO SENDER

OAB/RJ 33267·CPF·Representa: Réu

VINICIUS REIS VALTES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de CARLOS CORTEZ ROMERO

26/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para CARLOS CORTEZ ROMERO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/11/2025

04/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503958037. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/10/2025, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:00

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•09/10/2025, 17:11

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•09/10/2025, 17:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 17:10

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•09/10/2025, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 17:10

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•09/10/2025, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 17:10

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 17:10

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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