Tutela Cautelar Antecedente 0942673-38.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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FornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 48.139,15

Órgão julgador

Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · 16ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

RCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR

OAB/RJ 122983·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 18:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 20:06

Juntado(a) - Petição

18/11/2025, 12:55

Todas as movimentações(60)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•10/02/2026, 18:44

DESPACHO

•28/10/2025, 18:01

10/03/2026, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicação - Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 18:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 20:06

Juntado(a) - Petição

18/11/2025, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

06/11/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 04/11/2025.

06/11/2025, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:50

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual #Oculto#

17/09/2025, 16:50

Cancelada a movimentação processual

27/06/2025, 16:29

Desentranhado o documento

27/06/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:29

Publicação - Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/04/2025, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Juntei nesta data a resposta do ofício encaminhado ao Serasajud.

19/12/2024, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 04:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 03:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 12:32

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

28/11/2024, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:55

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

22/11/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:23

Juntado(a) - Petição Inicial

23/10/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 18:20

DESPACHO

•06/05/2025, 16:24

DESPACHO

•18/12/2024, 04:53

DECISÃO

•28/11/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:07