Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2024, 17:23
Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 06:10
Conheço do agravo de LUIZ ANTONIO CABRAL e VALDA SILVA CABRAL para dar provimento ao Recurso Especial
30/11/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
20/09/2023, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946148/2023
20/09/2023, 14:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2023, 14:08
Protocolizada Petição 946148/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023
20/09/2023, 14:08
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .
13/09/2023, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
11/09/2023, 12:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
11/09/2023, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2023, 06:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•13/09/2023, 16:58
30/11/2023, 06:10
Conheço do agravo de LUIZ ANTONIO CABRAL e VALDA SILVA CABRAL para dar provimento ao Recurso Especial
30/11/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
20/09/2023, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946148/2023
20/09/2023, 14:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2023, 14:08
Protocolizada Petição 946148/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023
20/09/2023, 14:08
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .
13/09/2023, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
11/09/2023, 12:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
11/09/2023, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/08/2023, 11:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/08/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO