Agravo em Recurso Especial 0127972-18.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 20 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ

Autor

LUCIA BARBOSA

CPF

Reu

MARIA LELIA HORA SPINOLA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Autor

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB/RJ 184895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

09/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2026, 20:20

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•18/11/2025, 17:48

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•18/11/2025, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:48

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•18/11/2025, 17:48

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•18/11/2025, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 17:47

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•18/11/2025, 17:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 17:47

Todos os documentos(45)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2026, 20:20

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 17:47

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•18/11/2025, 17:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 17:47

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•18/11/2025, 17:47

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•18/11/2025, 17:47

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•18/11/2025, 17:46

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Acórdão/Decisão Monocrática

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•18/11/2025, 17:45

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