Tutela Cautelar Antecedente 0942673-38.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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FornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 48.139,15

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

RCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - UN-REPAR/CM (BASE ITAJAI)

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR

OAB/RJ 122983·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - UN-REPAR/CM (BASE ITAJAI)

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS S.A.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

PETROBRAS

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de migração

06/05/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:44

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 18:07

Todas as movimentações(60)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de migração

06/05/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 18:44

Despacho

•28/10/2025, 18:01

06/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:44

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

06/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 04/11/2025.

06/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 18:01

Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:50

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

17/09/2025, 16:50

Cancelada a movimentação processual

27/06/2025, 16:29

Desentranhado o documento

27/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:24

Conclusos ao Juiz

25/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 04:53

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:24

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:55

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 18:20

Despacho

•06/05/2025, 16:24

Despacho

•18/12/2024, 04:53

Decisão

•28/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:07