Execução da Pena 0809518-18.2024.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa

Partes do Processo

RAFAEL NUNES ALVES - PMERJ

Autor

DANIEL EXPEDITO DA SILVA CASTRO - PMERJ

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RAFAEL NUNES ALVES - PMERJ

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGINIA PIGLI SAMPAIO

OAB/RJ 240008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(122)

RAFAEL NUNES ALVES - PMERJ

Autor

DANIEL EXPEDITO DA SILVA CASTRO - PMERJ

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RAFAEL NUNES ALVES - PMERJ

Terceiro

DANIEL EXPEDITO DA SILVA CASTRO - PMERJ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NOVA FRIBURGO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ARARUAMA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

PROMOTORIA DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS

Terceiro

PROMOTORIA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CABO FRIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DO NUCLEO SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE TRES RIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE MASSA FALIDAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MINITERIO PUBLICO

Terceiro

3 CENTRAL DE INQUERITOS DE NOVA IGUACU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAMILIA DE PETROPOLIS

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAPITAL

Terceiro

100956

Terceiro

100954

Terceiro

TUTELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL.

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ITABORAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO ITABORAI,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL TERRITORIAL MEIER TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL TERRITORIAL MEIER TIJUCA

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL TERRITORIAL MEIER TIJUCA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE MESQUITA

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAESF

Terceiro

2 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA - NUCLEO MACAE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

TIAGO DE CASTRO

Reu

DANIEL EXPEDITO DA SILVA CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL NUNES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BARRA MANSA ( 101113 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:13

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 16:46

Expedição de Informações.

08/10/2025, 16:27

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 16:21

Expedição de Informações.

08/10/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:16

Expedição de Informações.

08/10/2025, 16:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

29/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

29/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de VIRGINIA PIGLI SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:18

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão

08/04/2025, 11:38

Todas as movimentações(117)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:13

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:27

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 16:46

Expedição de Informações.

08/10/2025, 16:27

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 16:21

Expedição de Informações.

08/10/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:16

Expedição de Informações.

08/10/2025, 16:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

29/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

29/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de VIRGINIA PIGLI SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:18

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão

08/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:27

Decorrido prazo de TIAGO DE CASTRO em 03/04/2025 06:00.

04/04/2025, 01:11

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura

03/04/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:38

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:26

Juntada de alvará de soltura ou ordem de liberação

01/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 20:56

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 20:56

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de VIRGINIA PIGLI SAMPAIO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:33

Juntada de Ata da Audiência

03/02/2025, 18:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.

03/02/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809518-18.2024.8.19.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: RAFAEL NUNES ALVES - PMERJ, DANIEL EXPEDITO DA SILVA CASTRO - PMERJ RÉU: TIAGO DE CASTRO Segue informações em HC. BARRA MANSA, data da assinatura digital. RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 17:42

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:46

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de TIAGO DE CASTRO em 10/12/2024 23:59.

17/01/2025, 00:02

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 14:52

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/12/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.

02/12/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:34

Recebida a denúncia contra TIAGO DE CASTRO (FLAGRANTEADO)

22/11/2024, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.

19/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:51

Expedição de Informações.

17/10/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:22

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:55

Conclusos ao Juiz

10/10/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:21

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de denúncia (outras)

08/10/2024, 16:34

Conclusos ao Juiz

08/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa

01/10/2024, 10:20

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:20

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 16:28

Juntada de mandado de prisão

29/09/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 15:04

Juntada de audiência de custódia/análise de apf

29/09/2024, 14:56

Juntada de Ata da Audiência

29/09/2024, 14:39

Audiência Custódia realizada para 29/09/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.

29/09/2024, 14:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

29/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de requerimento de liberdade

29/09/2024, 00:52

Audiência Custódia designada para 29/09/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa.

28/09/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 18:18

Juntada de auto de prisão em flagrante

28/09/2024, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda

28/09/2024, 15:27

Distribuído por sorteio

28/09/2024, 15:27

Sentença

•31/03/2025, 20:56

Despacho

•03/02/2025, 18:41

Despacho

•22/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 14:13

Decisão

•22/11/2024, 11:34

Despacho

•10/10/2024, 12:55

Despacho

•09/10/2024, 15:21

Despacho

•08/10/2024, 17:47

Outros Anexos

•08/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:19

Decisão

•29/09/2024, 14:39