Agravo em Recurso Especial 0105672-28.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0105672-28.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2026, 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A apresentar resposta à petição n. 48130/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2061.

10/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59221/2026

29/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição 59221/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48130/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48130/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48130/2026

26/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 48130/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9059/2026

08/01/2026, 18:31

Protocolizada Petição 9059/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 3100/2026

07/01/2026, 11:41

Protocolizada Petição 3100/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2026

07/01/2026, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:06

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/01/2026, 11:41

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A apresentar resposta à petição n. 48130/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2061.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59221/2026

Protocolizada Petição 59221/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48130/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48130/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48130/2026

Protocolizada Petição 48130/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9059/2026

Protocolizada Petição 9059/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 3100/2026

Protocolizada Petição 3100/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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