Cumprimento de sentença 0804130-04.2024.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Região Oceânica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

KARINA GONCALVES SOUSA

CPF

Autor

FAZ UM 21 EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO NET TV

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO VIEIRA DE PAIVA

OAB/RJ 222367·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

KARINA GONCALVES SOUSA

CPF

Autor

FAZ UM 21 EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO NET TV

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

CLARO S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:21

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:05

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:18

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 16:21

Decisão

•04/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:21

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:05

Outras Decisões

04/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos

13/05/2025, 15:20

Conclusos ao Juiz

13/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:56

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de KARINA GONCALVES SOUSA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:55

Juntada de mandado

03/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:03

Outras Decisões

18/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

18/02/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 13:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 10:54

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804130-04.2024.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0804130-04.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00162981 RECTE: CLARO S A

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

25/11/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de extrato de grerj

23/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj

23/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado

27/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de KARINA GONCALVES SOUSA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:54

Conclusos ao Juiz

13/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de CLARO S A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 11:10

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 00:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

24/07/2024, 18:23

Conclusos ao Juiz

23/07/2024, 20:33

Recebidos os autos

23/07/2024, 20:33

Juntada de Projeto de sentença

23/07/2024, 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES

26/06/2024, 16:26

Juntada de Ata da Audiência

26/06/2024, 16:26

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.

26/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 21:35

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:38

Outras Decisões

22/05/2024, 15:38

Conclusos ao Juiz

22/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:40

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:37

Outras Decisões

14/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024, 20:56

Conclusos ao Juiz

13/05/2024, 20:56

Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.

13/05/2024, 20:56

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 20:56

Despacho

•14/04/2025, 18:56

Decisão

•18/03/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:54

Decisão

•18/11/2024, 16:44

Sentença

•13/08/2024, 17:01

Sentença

•24/07/2024, 18:23

Projeto de Sentença

•23/07/2024, 20:33

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/08/2025, 16:21

Decisão

•04/06/2025, 15:05

Despacho

•14/04/2025, 18:56

Decisão

•18/03/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:54

Decisão

•18/11/2024, 16:44

Sentença

•13/08/2024, 17:01

Sentença

•24/07/2024, 18:23

Projeto de Sentença

•23/07/2024, 20:33

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Outros Anexos

•25/06/2024, 12:34

Decisão

•22/05/2024, 15:38

Decisão

•14/05/2024, 15:37