Execução de Título Extrajudicial 0808959-49.2023.8.19.0087 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.448,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional de Alcântara

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO

OAB/RJ 82139·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

JANDERSON CUSTODIO VILELA

OAB/RJ 205098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

UNIMED FERJ

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A

Terceiro

RE TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:41

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:44

Outras Decisões

09/04/2026, 17:44

Conclusos ao Juiz

08/04/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RE TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME - CNPJ: 27.582.731/0001-49 (EXECUTADO).

17/10/2025, 17:12

Conclusos ao Juiz

07/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:41

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:44

Outras Decisões

09/04/2026, 17:44

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:24

Conclusos ao Juiz

08/04/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RE TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME - CNPJ: 27.582.731/0001-49 (EXECUTADO).

17/10/2025, 17:12

Conclusos ao Juiz

07/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808959-49.2023.8.19.0087. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: RE TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME Segundo o artigo 5º, LXXIV da Constituição “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita AOS QUE COMPROVAREMinsuficiência de recursos”. Corroborando o que vem escrito na Constituição, o Tribunal de Justiça editou a súmula 39, a qual possui o seguinte enunciado: Nº. 39"É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade". No caso em epígrafe, entretanto, não é possível constatar de plano a carência de recursos da parte ré. Sendo assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte ré, PESSOA JURÍDICA, para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 101 e 102 do CPC: a) as declarações do Imposto de Renda (não apenas o recibo) referentes aos dois últimos anos; b) os extratos bancárioseextratos do cartão de créditoreferentes aos últimos 3 meses. Publique-se e intimem-se. SÃO GONÇALO, 20 de janeiro de 2025. GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Substituto

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:03

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:04

Decorrido prazo de RE TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

05/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de diligência

29/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/12/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:49

Conclusos ao Juiz

24/07/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 11:30

Decisão

•17/10/2025, 17:12

Despacho

•22/01/2025, 13:03

Despacho

•28/07/2023, 17:49