Procedimento Comum Cível 0804178-51.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.642,39

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCIA HELENA CORREA COSTA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ 147247·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARCIA HELENA CORREA COSTA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

MARIO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 21:44

Outras Decisões

19/02/2026, 21:44

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:46

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 21:44

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:15

27/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 21:44

Outras Decisões

19/02/2026, 21:44

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804178-51.2024.8.19.0021. AUTOR: MARCIA HELENA CORREA COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL Contestação em ID. 123919990, sem preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Fixo como ponto controvertido a regularidade ou não da cobrança do T.O.I efetuado pela ré em desfavor da parte autora. O ônus da prova foi deferido na decisão de ID. 99524932. A parte autora requer prova pericial técnica (ID. 133892398). A parte ré requer prova documental suplementar (ID. 127572682) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a produção de prova documental suplementar. Venham os novos documentos no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. Defiro ainda, a perícia técnica requerida pela parte autora e nomeio como perito do Juízo o Dr. Mário Dos Santos Almeida, e-mail: [email protected] telefone: (21) 9.9159-8765. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o i. perito para dizer se aceita sua nomeação, bem como para fornecer sua proposta de honorários, observada a gratuidade de justiça anteriormente deferida. Com a manifestação do Sr. Perito, devem as partes se manifestar a respeito, vindo após a conclusão para homologação dos honorários. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 21 de janeiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 13:03

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:43

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 11:49

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

04/02/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 17:55

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2024, 17:55

Conclusos ao Juiz

31/01/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 18:15

Decisão

•22/01/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:29

Decisão

•01/02/2024, 17:55