Procedimento Comum Cível 0843736-30.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.499,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDEIRA

CPF

Autor

TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALVES LOURENÇO DE OLIVEIRA CANDIDO

OAB/RJ 238623·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CARDOSO CANDIDO

OAB/RJ 240811·CPF·Representa: Autor

CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES

OAB/RJ 182703·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RJ 168325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

20/03/2026, 14:59

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:59

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:09

Homologada a Transação

18/11/2025, 17:09

Conclusos ao Juiz

28/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDEIRA - CPF: 148.892.787-10 (AUTOR).

14/07/2025, 12:43

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

20/03/2026, 14:59

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:59

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 17:09

Decisão

•14/07/2025, 12:43

24/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:09

Homologada a Transação

18/11/2025, 17:09

Conclusos ao Juiz

28/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:07

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDEIRA - CPF: 148.892.787-10 (AUTOR).

14/07/2025, 12:43

Conclusos ao Juiz

23/06/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843736-30.2024.8.19.0021. AUTOR: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDEIRA RÉU: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA, BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA Em derradeiros cinco dias, cumpra o autor, corretamente, o despacho de IE 144381454, sob pena de indeferimento da JG. DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:19

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:56

Conclusos ao Juiz

27/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:56

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 20:19

Despacho

•22/01/2025, 13:19

Despacho

•18/09/2024, 15:28