Agravo em Recurso Especial 0840960-54.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 12 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Fernanda Xavier de Brito

Partes do Processo

PEDRO CAVALHEIRO BASTOS

CPF

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA

OAB/SP 410953·CPF·Representa: Autor

VITÓRIA NEFFÁ LAPA E SILVA

OAB/RJ 217613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de PEDRO CAVALHEIRO BASTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 12:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2158176 (2024/0260862-6)

10/02/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:20

Todas as movimentações(24)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de PEDRO CAVALHEIRO BASTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:20

27/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 12:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2158176 (2024/0260862-6)

10/02/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1103158/2025

12/11/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1103158/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 10:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2025

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503791909. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/09/2025, 12:11

-

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 12:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:20

-

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 12:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 12:10

-

•30/09/2025, 12:10

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•30/09/2025, 12:10

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•30/09/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 12:10

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•30/09/2025, 12:10

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•30/09/2025, 12:10

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•30/09/2025, 12:10

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•30/09/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 12:10