Cumprimento de sentença 0829643-62.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

IVANISE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI ALVES RAMALHO

OAB/RJ 204144·CPF·Representa: Autor

RENATO CANDIDO LAMEIRAO

OAB/RJ 219644·CPF·Representa: Autor

VICTOR BERNARDO DA SILVA

OAB/RJ 209605·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

IVANISE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 20:32

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de IVANISE DE SOUZA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:44

Publicado Intimação em 29/10/2025.

31/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

31/10/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 16:47

Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

29/08/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:35

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 20:32

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de IVANISE DE SOUZA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 16:47

Despacho

•21/08/2025, 17:35

14/11/2025, 01:44

Publicado Intimação em 29/10/2025.

31/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

31/10/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 16:47

Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

29/08/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:35

Conclusos ao Juiz

21/08/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/08/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 16:58

Conclusos ao Juiz

31/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

24/06/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 14:36

Conclusos ao Juiz

27/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:35

Conclusos para despacho

02/04/2025, 22:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 22:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 22:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 11:28

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0829643-62.2024.8.19.0021 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0829643-62.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00148822 RECTE: AMPLA ENE

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

22/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de IVANISE DE SOUZA SILVA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:50

Conclusos ao Juiz

04/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 00:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2024, 16:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

17/09/2024, 16:34

Conclusos ao Juiz

11/09/2024, 13:06

Juntada de Projeto de sentença

11/09/2024, 13:06

Recebidos os autos

11/09/2024, 13:06

Juntada de Ata da Audiência

01/08/2024, 11:13

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

01/08/2024, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO

01/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de contestação

31/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 18:42

Decorrido prazo de VICTOR BERNARDO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de YURI ALVES RAMALHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de VICTOR BERNARDO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de YURI ALVES RAMALHO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:16

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:33

Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2024, 14:33

Conclusos ao Juiz

25/06/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:43

Conclusos ao Juiz

14/06/2024, 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2024, 21:05

Audiência Conciliação designada para 01/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

13/06/2024, 21:05

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 21:05

Sentença

•31/07/2025, 16:58

Decisão

•02/06/2025, 14:36

Despacho

•03/04/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:28

Decisão

•06/10/2024, 15:22

Sentença

•17/09/2024, 16:34

Projeto de Sentença

•11/09/2024, 13:06

Decisão

•26/06/2024, 14:33

Despacho

•14/06/2024, 15:43