Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2025, 12:17
Conclusão
18/09/2025, 12:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2025, 12:17
Juntada de petição
15/08/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado
29/07/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
APELANTE: PERIBEIRO LTDA ADVOGADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO OAB/RJ-068516 ADVOGADO: ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI OAB/RJ-131667
APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025 ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30. A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA. O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. O link fica disponível no site do TJ. Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público. SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS. SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 011. APELAÇÃO 0027414-96.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0027414-96.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00794108
Documentos
Documento
•07/11/2025, 15:22
Documento
•18/09/2025, 20:02
23/01/2025, 00:00
Conclusão
06/11/2025, 22:19
Juntada de petição
14/10/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 12:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2025, 12:17
Conclusão
18/09/2025, 12:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2025, 12:17
Juntada de petição
15/08/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado
29/07/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
APELANTE: PERIBEIRO LTDA ADVOGADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO OAB/RJ-068516 ADVOGADO: ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI OAB/RJ-131667
APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025 ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30. A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA. O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. O link fica disponível no site do TJ. Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público. SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS. SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 011. APELAÇÃO 0027414-96.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0027414-96.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00794108
23/01/2025, 00:00
Remessa
30/08/2024, 14:19
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 14:17
Juntada de petição
31/07/2024, 16:34
Juntada de petição
09/07/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 18:50
Juntada de petição
27/05/2024, 14:54
Juntada de petição
29/04/2024, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024, 19:23
Conclusão
15/04/2024, 19:23
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 19:22
Juntada de petição
11/03/2024, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 12:38
Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 12:37
Juntada de petição
27/02/2024, 12:10
Juntada de petição
21/02/2024, 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 19:06
Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 19:04
Juntada de petição
31/01/2024, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 13:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2024, 09:31
Conclusão
19/01/2024, 09:31
Juntada de documento
07/11/2023, 15:57
Ato ordinatório praticado
02/11/2023, 19:14
Juntada de petição
04/10/2023, 10:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/06/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023, 19:41
Conclusão
06/12/2022, 07:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2022, 07:24
Juntada de petição
01/12/2022, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 19:29
Conclusão
13/10/2022, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 11:41
Juntada de petição
22/08/2022, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 12:15
Conclusão
25/07/2022, 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial