Procedimento Comum Cível 0802439-09.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO RONALDO DOURADO MARANHAO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA HELENA MOREIRA

OAB/RJ 240176·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ANTONIO RONALDO DOURADO MARANHAO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

11/02/2026, 07:32

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 22:12

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 01:45

Outras Decisões

07/08/2025, 01:45

Conclusos ao Juiz

25/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2025, 10:27

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

11/02/2026, 07:32

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 01:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2025, 10:27

25/08/2025, 22:12

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 01:45

Outras Decisões

07/08/2025, 01:45

Conclusos ao Juiz

25/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 13:31

Julgado procedente o pedido

03/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:11

Conclusos ao Juiz

24/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

13/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RONALDO DOURADO MARANHAO - CPF: 033.723.767-06 (AUTOR).

08/04/2025, 18:45

Conclusos para decisão

31/03/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 20:09

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DOURADO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:41

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802439-09.2025.8.19.0021. AUTOR: ANTONIO RONALDO DOURADO MARANHAO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que: (x) Profissão: NÃO ESPECIFICADA (x) O domicílio da parte autoraestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (x) Consta comprovante de endereço. (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. (x) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (x) Consta procuração. ( ) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. (x) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. À parte AUTORA para apresentar os seguintes documentos, a fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça: Contracheque - 3 (três) últimos meses, faltaram NOV/24 e DEZ/24; Imposto de Renda - 3 (três) últimos anos, faltou 2022. DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025. RICARDO JOSUE DE ANDRADE Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:45

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 12:49

Sentença

•03/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:43

Decisão

•08/04/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:01