Procedimento do Juizado Especial Cível 0849024-56.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

CELIA MORAIS GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

BIANCA CAROLINE GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA VITORIA SANTANA GOMES DA SILVA

OAB/RJ 255210·CPF·Representa: Autor

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:56

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição

17/07/2025, 10:55

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:56

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:55

21/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição

17/07/2025, 10:55

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

02/06/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 21:14

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de CAROLINA VITORIA SANTANA GOMES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE GOMES DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de CELIA MORAIS GOMES DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:13

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de apelação

22/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

21/02/2025, 15:06

Extinto o processo por incompetência territorial

21/02/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 07:05

Juntada de Projeto de sentença

09/02/2025, 23:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial

09/02/2025, 23:37

Recebidos os autos

09/02/2025, 23:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO

04/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE GOMES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de CELIA MORAIS GOMES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:18

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mantenho a decisão de indeferimento da tutela antecipada pretendida nos termos da decisão retro, sob os fundamentos já expostos. Remetam-se os presentes ao Juiz Leigo que presidiu a audiência, para fins de elaboração do Projeto de Sentença.

23/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:56

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:49

Juntada de Ata da Audiência

21/01/2025, 13:49

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

21/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de contestação

23/12/2024, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:24

Conclusos ao Juiz

01/10/2024, 14:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 20:14

Conclusos ao Juiz

18/09/2024, 20:14

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

18/09/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 20:14

Despacho

•24/03/2025, 16:58

Sentença

•21/02/2025, 15:06

Projeto de Sentença

•09/02/2025, 23:37

Despacho

•22/01/2025, 13:56

Despacho

•01/10/2024, 16:24

Decisão

•19/09/2024, 13:29