Acordo de Não Persecução Penal 0831010-18.2023.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAcordo de Não Persecução Penal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIK LUIZ DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 228651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(95)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NOVA FRIBURGO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ARARUAMA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

PROMOTORIA DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS

Terceiro

PROMOTORIA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CABO FRIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DO NUCLEO SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE TRES RIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE MASSA FALIDAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MINITERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

FERNANDO FALCAO MACHADO FONTES

Reu

THAISA ALANA DA SILVA DAMAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO BELLAS TARGUETA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 101290 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Informações.

15/04/2025, 14:44

Baixa Definitiva

20/03/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 15:32

Expedição de Informações.

20/03/2025, 14:14

Expedição de Informações.

20/03/2025, 14:05

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831010-18.2023.8.19.0002. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIGADO: FERNANDO FALCÃO MACHADO FONTES Com a concordância do Ministério Público (index 159439782) determino a destruição da motocicleta apreendia (index 130334051) Expeçam-se os competentes instrumentos. Diante das documentações apresentadas pela defesa do autor do fato, cumpra-se index 143217642. NITERÓI, 22 de janeiro de 2025. LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:56

Outras Decisões

22/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:13

Expedição de Informações.

09/01/2025, 16:51

Todas as movimentações(83)

Expedição de Informações.

15/04/2025, 14:44

Baixa Definitiva

20/03/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 13:56

Despacho

•21/11/2024, 17:34

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 15:32

Expedição de Informações.

20/03/2025, 14:14

Expedição de Informações.

20/03/2025, 14:05

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831010-18.2023.8.19.0002. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIGADO: FERNANDO FALCÃO MACHADO FONTES Com a concordância do Ministério Público (index 159439782) determino a destruição da motocicleta apreendia (index 130334051) Expeçam-se os competentes instrumentos. Diante das documentações apresentadas pela defesa do autor do fato, cumpra-se index 143217642. NITERÓI, 22 de janeiro de 2025. LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:56

Outras Decisões

22/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:13

Expedição de Informações.

09/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:26

Expedição de Informações.

26/11/2024, 14:19

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:34

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:32

Conclusos ao Juiz

11/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:00

Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 10/06/2024

20/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

18/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de ciência

03/06/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:59

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

15/03/2024, 17:59

Conclusos ao Juiz

15/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:06

Expedição de Informações.

06/03/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 16:48

Conclusos ao Juiz

08/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

08/02/2024, 16:07

Juntada de ata da audiência

08/02/2024, 15:21

Juntada de Ata da Audiência

08/02/2024, 15:02

Audiência Preliminar realizada para 06/02/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

08/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:14

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:15

Outras Decisões

24/01/2024, 13:15

Audiência Preliminar designada para 06/02/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

24/01/2024, 13:14

Conclusos ao Juiz

23/01/2024, 14:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:03

Juntada de petição

23/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 12:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

01/09/2023, 17:19

Recebidos os autos

01/09/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

01/09/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 10:57

Despacho

•11/09/2024, 17:32

Despacho

•21/08/2024, 14:00

Sentença

•15/03/2024, 17:59

Decisão

•08/02/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 16:08

Decisão

•24/01/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:19