Agravo em Recurso Especial 0801589-48.2023.8.19.0045 - TJRJ | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Resende 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

DURVAL CUSTODIO DE SOUZA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP 439009·CPF·Representa: Autor

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES

OAB/DF 48984·CPF·Representa: Autor

THAIS VILLAS BOAS STORTE

OAB/RJ 228215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:20

31/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:07

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 10:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/01/2026, 13:34

-

•26/01/2026, 13:33

-

•26/01/2026, 13:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 13:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 13:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 13:33

-

•26/01/2026, 13:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 13:33

-

•26/01/2026, 13:33

-

•26/01/2026, 13:33

-

•26/01/2026, 13:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 13:33