Agravo em Recurso Especial 0078934-30.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 438.441,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA CRISTO

CNPJ

Autor

ELIZETE SANTOS MALAFAIA

CPF

Autor

SILAS LIMA MALAFAIA

CPF

Autor

ALCIDES NEVES CORREIA

CPF

Reu

RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON TYSZLER

OAB/RJ 103924·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DO VALLE L FILHO

OAB/RJ 145620·CPF·Representa: Autor

BARBARA VERONICA RANGEL AVILA VACITE ROSA

OAB/RJ 157139·CPF·Representa: Autor

ERIKA VIEIRA FERNANDES TROINA

OAB/RJ 197976·CPF·Representa: Autor

JORGE VACITE NETO

OAB/RJ 63592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA CRISTO

CNPJ

Autor

ELIZETE SANTOS MALAFAIA

CPF

Autor

SILAS LIMA MALAFAIA

CPF

Autor

ALCIDES NEVES CORREIA

CPF

Reu

RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIA

CPF

Reu

GLINT PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

OTAVIO HENRIQUE BARCELLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

GERSON TYSZLER

OAB/RJ 103924·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DO VALLE L FILHO

OAB/RJ 145620·CPF·Representa: Autor

BARBARA VERONICA RANGEL AVILA VACITE ROSA

OAB/RJ 157139·CPF·Representa: Autor

ERIKA VIEIRA FERNANDES TROINA

OAB/RJ 197976·CPF·Representa: Autor

JORGE VACITE NETO

OAB/RJ 63592·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA

OAB/RJ 79827·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DIZ ZVEITER

OAB/RJ 124187·CPF·Representa: Réu

FABIANA VIEIRA BARBOZA FARIAS

OAB/RJ 117917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM CRISTO, ELIZETE SANTOS MALAFAIA e SILAS LIMA MALAFAIA

05/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

23/09/2025, 22:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:20

05/11/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM CRISTO, ELIZETE SANTOS MALAFAIA e SILAS LIMA MALAFAIA

05/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

23/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/09/2025, 11:31