Cumprimento de sentença 0839110-65.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.533,80

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDFAMIRURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - CONAFER

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA

OAB/RJ 121621·CPF·Representa: Autor

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

JANAINA DIAS RODRIGUES

OAB/PA 34217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDFAMIRURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - CONAFER

Terceiro

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORESFAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRA

Terceiro

CONAFER- CONF. NAC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 17:34

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:03

Conclusos ao Juiz

24/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:41

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 17:34

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 17:03

Despacho

•10/07/2025, 13:18

05/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:03

Conclusos ao Juiz

24/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.

06/07/2025, 00:07

Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:56

Conclusos ao Juiz

02/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 17:24

Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 14:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 13:14

Conclusos para decisão

17/03/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839110-65.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que realize o depósito do valor em execução (R$ 7.254,23), já incluída a multa prevista no §1º do artigo 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:26

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 14:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/01/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 00:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

05/11/2024, 11:01

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2024, 09:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2024, 09:30

Conclusos ao Juiz

05/11/2024, 09:30

Recebidos os autos

05/11/2024, 09:30

Juntada de carta precatória

11/10/2024, 13:21

Juntada de Ata da Audiência

07/10/2024, 12:17

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

07/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA

07/10/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:07

Desentranhado o documento

07/10/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 20:43

Conclusos ao Juiz

30/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:30

Expedição de Carta precatória.

01/08/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 22:07

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2024, 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 14:10

Conclusos ao Juiz

31/07/2024, 14:10

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

31/07/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 14:10

Despacho

•02/07/2025, 17:56

Decisão

•20/05/2025, 17:24

Decisão

•20/03/2025, 13:14

Despacho

•22/01/2025, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 10:31

Sentença

•05/11/2024, 11:01

Projeto de Sentença

•05/11/2024, 09:30

Despacho

•01/10/2024, 22:19

Decisão

•31/07/2024, 22:07