Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0840788-78.2024.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0840788-78.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 16:33

Baixa Definitiva

11/06/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de ciência

15/03/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:21

Outras Decisões

13/03/2025, 13:21

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:31

Recebidos os autos

13/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição

13/03/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/01/2025, sexta-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 304. RECURSO INOMINADO 0840788-78.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0840788-78.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00002682 RECTE: JULIO CESAR CAMPOS ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

13/01/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 23:53

Juntada de Petição de ciência

31/10/2024, 17:09

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:51

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de ciência

Todas as movimentações(33)