Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800922-98.2023.8.19.0033 - TJRJ

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800922-98.2023.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 16:26

Baixa Definitiva

11/11/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2025, 19:49

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 01:02

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de termo de autuação

05/02/2025, 16:50

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VERA LUCIA DIAS DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA MAGALHAES ROCHA OAB/RJ-225382 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: DECISÃO Baixe a apelação cível ao juízo de origem para ciência e cumprimento do decisum ID 05, com remessa definitiva do processo ao Tribunal de Justiça, para posterior autuação pela 1ª Vice-Presidência como 'Cumprimento de Sentença', por dependência ao MS nº 021549-38.1998.8.19.0000, e remessa ao Presidente do Órgão Especial, na forma do artigo 33, IX, do Regimento Interno do TJERJ. Rio de Janeiro, data da assinatura virtual. Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa Primeiro Vice-Presidente Apelação - * SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800922-98.2023.8.19.0033 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Ação: 0800922-98.2023.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.00453267

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/05/2024, 16:38

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 01:02

Outros Anexos

•03/04/2025, 01:02

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Intimação em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de termo de autuação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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