Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/06/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Duque de Caxias 1 Vara Civel
Partes do Processo
ESPOLIO DE DOMINGOS SA DE SANTANA
CPF
Autor
FABRICIO DA SILVA SANTANA
Autor
DOMINGOS SA DE SANTANA
Terceiro
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CNPJ
Reu
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ 000002·Representa: Autor
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ 000009·Representa: Réu
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ 000007·Representa: Réu
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu
GUILHERME BARBOSA FERREIRA
OAB/RJ 174536·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição
12/03/2026, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 15:50
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CNPJ
Reu
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CNPJ
Reu
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.
CNPJ
Reu
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB
CNPJ
Reu
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2026, 09:09
Conclusão
31/01/2026, 09:09
Ato ordinatório praticado
31/01/2026, 09:09
Juntada de petição
14/10/2025, 09:34
Juntada de petição
09/10/2025, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 18:13
Conclusão
05/09/2025, 18:13
Juntada de petição
30/01/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Chamo o feito à ordem./r/nConsiderando que o originário autor faleceu, esclareça a DP quanto ao pólo ativo, haja vista a menção de duas pessoas, inclusive menor e a informação quanto a espólio. /r/nCaso o pólo ativo seja o espólio, esclareça a DP quanto ao inventariante. /r/nEm caso de inexistência de inventariante, esclareça a DP quem são o sucessores do falecido autor, com a respecitva juntada da certidão de óbito.