Agravo em Recurso Especial 0026292-11.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 98.204,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

NELMA PEIXOTO NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA RORIZ

OAB/DF 38742·CPF·Representa: Autor

NICOLLY CICHESKI PAES

OAB/RJ 188733·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA

OAB/DF 64987·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO TROTTA

OAB/RJ 112441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/04/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:08

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 17:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/02/2026, 18:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:30

-

•25/02/2026, 18:05

-

•25/02/2026, 18:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 18:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 18:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 18:05

-

•25/02/2026, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 18:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 18:05

-

•25/02/2026, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 18:05

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 18:05

-

•25/02/2026, 18:05

-

•25/02/2026, 18:05

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•25/02/2026, 18:04

Todos os documentos(26)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:30

-

•25/02/2026, 18:05

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•25/02/2026, 18:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 18:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 18:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 18:05

-

•25/02/2026, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 18:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 18:05

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•25/02/2026, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 18:05

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 18:05

-

•25/02/2026, 18:05

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•25/02/2026, 18:05

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•25/02/2026, 18:04

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•25/02/2026, 18:04

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•25/02/2026, 18:04

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•25/02/2026, 18:04

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•25/02/2026, 18:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 18:04

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•25/02/2026, 18:03

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•25/02/2026, 18:03

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•25/02/2026, 18:02

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•25/02/2026, 18:02

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•25/02/2026, 18:02

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•25/02/2026, 18:02