Procedimento Comum Cível 0811097-86.2023.8.19.0087 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional de Alcântara

Partes do Processo

RENAN DA SILVA BIANGO PENHA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 219460·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES MATIAS

OAB/RJ 242257·CPF·Representa: Autor

VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO

OAB/RJ 176248·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

RENAN DA SILVA BIANGO PENHA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara

30/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão de débito

30/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão de débito

30/08/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

11/02/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES MATIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 2º nur (ART 229-A, PARÁGRAFO 1º, INCISO II da Consolidação Normativa da CGJ).

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:20

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara

30/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão de débito

30/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão de débito

30/08/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 15:28

Sentença

•03/10/2024, 17:44

11/02/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES MATIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 2º nur (ART 229-A, PARÁGRAFO 1º, INCISO II da Consolidação Normativa da CGJ).

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de extrato de grerj

28/11/2024, 16:25

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES MATIAS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:13

Outras Decisões

11/11/2024, 15:28

Conclusos para decisão

11/11/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES MATIAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:29

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2024, 17:44

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES MATIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:00

em cooperação judiciária

01/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:19

Conclusos ao Juiz

29/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2024, 17:46

em cooperação judiciária

17/07/2024, 17:46

Conclusos ao Juiz

16/07/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:45

Conclusos ao Juiz

05/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de VANESSA GABRIEL FONSECA BELSITO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 11:55

Desentranhado o documento

09/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:50

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2023, 16:52

Conclusos ao Juiz

02/08/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 15:40

Despacho

•01/08/2024, 14:19

Decisão

•17/07/2024, 17:46

Despacho

•06/06/2024, 11:45

Decisão

•04/08/2023, 16:51