Procedimento Comum Cível 0804911-94.2022.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 27.162,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional Oceânica

Partes do Processo

JOSE SIMAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO MACHADO

CPF

Reu

ADAILSON TEIXEIRA PONTES

CPF

Reu

RETIFICADORA IDEAL LTDA

CNPJ

Reu

SONIA REGINA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MONTEIRO DA SILVA

OAB/RJ 209377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:45

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 15:34

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804911-94.2022.8.19.0212. AUTOR: JOSE SIMAO DOS SANTOS RÉU: RETIFICADORA IDEAL LTDA, PEDRO MACHADO, SONIA REGINA NASCIMENTO, ADAILSON TEIXEIRA PONTES Ao embargado. NITERÓI, 22 de janeiro de 2025. SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 16:39

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:45

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:34

Despacho

•22/01/2025, 15:26

15/09/2025, 15:34

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804911-94.2022.8.19.0212. AUTOR: JOSE SIMAO DOS SANTOS RÉU: RETIFICADORA IDEAL LTDA, PEDRO MACHADO, SONIA REGINA NASCIMENTO, ADAILSON TEIXEIRA PONTES Ao embargado. NITERÓI, 22 de janeiro de 2025. SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:58

Julgado improcedente o pedido

09/09/2024, 17:58

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:08

Conclusos ao Juiz

08/05/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2024, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos

27/09/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:00

Decorrido prazo de ADAILSON TEIXEIRA PONTES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:13

Conclusos ao Juiz

16/03/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SIMAO DOS SANTOS - CPF: 014.898.817-27 (AUTOR).

14/12/2022, 13:32

Outras Decisões

14/12/2022, 13:32

Conclusos ao Juiz

06/12/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:54

Juntada de Petição de certidão

01/09/2022, 14:03

Conclusos ao Juiz

31/08/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:54

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 11:05

Sentença

•09/09/2024, 17:58

Despacho

•09/05/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:46

Despacho

•16/03/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:21

Decisão

•14/12/2022, 13:32

Despacho

•01/09/2022, 17:54