Execução de Título Extrajudicial 0809563-08.2022.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 72.652,09

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

CONSORCIO PLAZA NITEROI

CNPJ

Autor

RAI RHODES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO PLAZA NITEROI

Terceiro

FABIANA GOUVEIA XAVIER

CPF

Reu

JUST FEEL START COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PESSOA BERALDO

OAB/RJ 209205·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Autor

ISABELLA LUCENA CARVALHAES

OAB/RJ 227903·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO

OAB/RJ 93664·CPF·Representa: Autor

ALICE TURL DO CARMO

OAB/RJ 200298·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL PESSOA BERALDO

OAB/RJ 209205·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Autor

ISABELLA LUCENA CARVALHAES

OAB/RJ 227903·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO

OAB/RJ 93664·CPF·Representa: Autor

ALICE TURL DO CARMO

OAB/RJ 200298·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES

OAB/RJ 241230·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO GRIPA MOTA SILVA

OAB/RJ 110147·CPF·Representa: Réu

DEBORA JAEGER

OAB/RJ 118735·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO

OAB/RJ 201854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:22

Outras Decisões

05/03/2026, 15:22

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de MARCO TULIO GRIPA MOTA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ALICE TURL DO CARMO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de DEBORA JAEGER em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:22

Outras Decisões

05/03/2026, 15:22

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 15:22

Despacho

•12/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de MARCO TULIO GRIPA MOTA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ALICE TURL DO CARMO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de DEBORA JAEGER em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:21

Expedição de termo/auto de penhora.

02/06/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:21

Conclusos ao Juiz

10/04/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/04/2025, 15:37

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de DEBORA JAEGER em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALICE TURL DO CARMO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCO TULIO GRIPA MOTA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de DEBORA JAEGER em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ALICE TURL DO CARMO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCO TULIO GRIPA MOTA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809563-08.2022.8.19.0002. EXECUTADO: JUST FEEL START COMERCIO VAREJISTA LTDA, FABIANA GOUVEIA XAVIER Venham as custas judiciais para a expedição do termo de penhora ( conta 1102-3 - R$28,38) NITERÓI, 24 de janeiro de 2025. KARINE REIS SAMPAIO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONSÓRCIO: CONSORCIO PLAZA NITEROI REPRESENTANTE: RAI RHODES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:25

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA .....Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, consequentemente, JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no exposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil......

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809563-08.2022.8.19.0002. EXECUTADO: JUST FEEL START COMERCIO VAREJISTA LTDA, FABIANA GOUVEIA XAVIER Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONSÓRCIO: CONSORCIO PLAZA NITEROI REPRESENTANTE: RAI RHODES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Vistos e etc. No curso do feito entre as partes acima, o qual versa sobre direitos disponíveis, alcançaram as mesmas a composição, na forma exposta no indexador 149288019. Não havendo óbice extrínseco, impõe-se a homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, consequentemente, JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no exposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma do acordo. Registrada esta eletronicamente, publique-se e intimem-se. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se termo de penhora do imóvel indicado na cláusula "4.3" NITERÓI, data da assinatura eletrônica. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:26

Homologada a Transação

22/01/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 15:22

Decorrido prazo de ALICE TURL DO CARMO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARCO TULIO GRIPA MOTA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de DEBORA JAEGER em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2024, 14:07

Conclusos ao Juiz

15/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/08/2024, 22:48

Decorrido prazo de JUST FEEL START COMERCIO VAREJISTA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:20

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 20:36

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de ALICE TURL DO CARMO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARCO TULIO GRIPA MOTA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:33

Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de extrato de grerj

29/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 22:24

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

11/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 14:01

Decorrido prazo de ALICE TURL DO CARMO em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de ALICE TURL DO CARMO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2023, 13:08

Conclusos ao Juiz

21/03/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:09

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:50

Indeferida a petição inicial

27/10/2022, 18:05

Conclusos ao Juiz

25/10/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:07

Decorrido prazo de ISABELLA LUCENA CARVALHAES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA BERALDO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:40

Conclusos ao Juiz

21/07/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de certidão

23/06/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 02:10

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:25

Sentença

•22/01/2025, 15:26

Decisão

•16/10/2024, 14:07

Despacho

•26/06/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:09

Decisão

•25/03/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:09

Sentença

•27/10/2022, 18:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/03/2026, 15:22

Despacho

•12/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:25

Sentença

•22/01/2025, 15:26

Decisão

•16/10/2024, 14:07

Despacho

•26/06/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:09

Decisão

•25/03/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:09

Sentença

•27/10/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:07

Despacho

•21/07/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 16:26