Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/09/2024, 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/09/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542262 - AgInt no AREsp 2635480 - Publicação prevista para 05/09/2024
04/09/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580468 - AgInt no AREsp 2635480 - Publicação prevista para 05/09/2024
04/09/2024, 16:30
Conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00580468/2024 - AgInt no AREsp 2635480/RJ
03/09/2024, 00:00
Conhecido o recurso de J V F S, D F S, F J S, VITOR GABRIEL BENTO PEREIRA e LUIS VINICIUS FERNANDES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00542262/2024 - AgInt no AREsp 2635480/RJ
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/09/2024, 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/09/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542262 - AgInt no AREsp 2635480 - Publicação prevista para 05/09/2024
04/09/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580468 - AgInt no AREsp 2635480 - Publicação prevista para 05/09/2024
04/09/2024, 16:30
Conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00580468/2024 - AgInt no AREsp 2635480/RJ
03/09/2024, 00:00
Conhecido o recurso de J V F S, D F S, F J S, VITOR GABRIEL BENTO PEREIRA e LUIS VINICIUS FERNANDES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00542262/2024 - AgInt no AREsp 2635480/RJ
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580468/2024 - AgInt no AREsp 2635480/RJ
15/08/2024, 15:15
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542262/2024 - AgInt no AREsp 2635480/RJ
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
29/07/2024, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627035/2024
29/07/2024, 19:01
Protocolizada Petição 627035/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/07/2024
29/07/2024, 18:44
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606424/2024
19/07/2024, 18:51
Protocolizada Petição 606424/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024
19/07/2024, 18:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 580468/2024 -
11/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/07/2024, 17:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 580468/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)
10/07/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580468/2024
08/07/2024, 20:02
Protocolizada Petição 580468/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024
08/07/2024, 19:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 542262/2024 -
28/06/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 542262/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)
27/06/2024, 14:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 542262/2024
26/06/2024, 20:21
Protocolizada Petição 542262/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024
26/06/2024, 20:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508141/2024
17/06/2024, 20:16
Protocolizada Petição 508141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
17/06/2024, 19:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
17/06/2024, 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
17/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:04
Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
13/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
13/06/2024, 19:01
Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
13/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
13/06/2024, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/06/2024, 14:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
03/06/2024, 12:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024, 12:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2024, 11:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2024, 15:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/05/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO