Agravo em Recurso Especial 0002721-48.2021.8.19.0077 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0002721-48.2021.8.19.0077 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273088/2026

24/03/2026, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 13:45

Protocolizada Petição 273088/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/03/2026

24/03/2026, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 158158/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 09:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 09:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 831085 (2023/0204081-8)

23/03/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158158 - AgRg no AREsp 3133632 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 158158/2026

26/02/2026, 13:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:40

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Partes do Processo(8)