Cumprimento de sentença 0802493-72.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.244,14

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

ANDRIELI DE AZEVEDO RAMOS

CPF

Autor

MICHAEL FERNANDES ALVES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLA CRISTINA VIEIRA DA SILVA

OAB/RJ 219805·CPF·Representa: Autor

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANDRIELI DE AZEVEDO RAMOS

CPF

Autor

MICHAEL FERNANDES ALVES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL TRANSPORTES AERES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de MICHAEL FERNANDES ALVES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de ANDRIELI DE AZEVEDO RAMOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:17

Juntada de mandado

11/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:07

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

09/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:24

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de MICHAEL FERNANDES ALVES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de ANDRIELI DE AZEVEDO RAMOS em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 11:07

Despacho

•25/08/2025, 17:50

27/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:17

Juntada de mandado

11/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:07

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

09/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de GABRIELLA CRISTINA VIEIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 02:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.

29/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:50

Conclusos ao Juiz

25/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:12

Conclusos ao Juiz

25/08/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025, 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/08/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição

22/08/2025, 08:04

Recebidos os autos

22/08/2025, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

02/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de contra-razões

02/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de GABRIELLA CRISTINA VIEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:32

Conclusos ao Juiz

10/06/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de ANDRIELI DE AZEVEDO RAMOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de MICHAEL FERNANDES ALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANDRIELI DE AZEVEDO RAMOS em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de MICHAEL FERNANDES ALVES em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025, 12:00

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

26/03/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 18:04

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:04

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2025, 18:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 18:04

Juntada de Ata da Audiência

18/03/2025, 16:52

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

18/03/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO

18/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a audiência designada.

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2025, 15:22

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:22

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

22/01/2025, 15:22

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 15:20

Despacho

•25/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 08:04

Despacho

•10/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:37

Sentença

•22/05/2025, 12:00

Sentença

•26/03/2025, 15:12

Projeto de Sentença

•25/03/2025, 18:04

Despacho

•22/01/2025, 15:31