Cumprimento de sentença 0811169-05.2024.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.376,04

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Volta Redonda I Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

EDNEA AUREA MARTINS LEITE

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDFAMIRURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - CONAFER

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DA FONSECA CANUTO

OAB/RJ 212383·CPF·Representa: Autor

CRISTHIAN FELIPE ROMAO DE FREITAS OLIVEIRA

OAB/RJ 217156·CPF·Representa: Autor

NATHAN CATTA PRETA COSTA DE MATOS GOMES

OAB/RJ 213498·CPF·Representa: Autor

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS

OAB/DF 51294·CPF·Representa: Réu

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDNEA AUREA MARTINS LEITE

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDFAMIRURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - CONAFER

Terceiro

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORESFAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRA

Terceiro

CONAFER- CONF. NAC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de THIAGO DA FONSECA CANUTO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de EDNEA AUREA MARTINS LEITE em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.

03/07/2025, 00:57

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de THIAGO DA FONSECA CANUTO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:52

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:17

Sentença

•29/06/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de EDNEA AUREA MARTINS LEITE em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.

03/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

03/07/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 15:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/06/2025, 15:22

Conclusos ao Juiz

26/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:18

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 10:49

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:17

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:27

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2025, 09:41

Juntada de certidão

11/03/2025, 09:41

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:39

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 13:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:22

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0811169-05.2024.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA I JUI ESP CIV Ação: 0811169-05.2024.8.19.0066 Protocolo: 8818/2024.00165200 RECTE: E

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

28/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:55

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 00:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2024, 19:46

Conclusos ao Juiz

24/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado

24/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 00:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

26/09/2024, 16:08

Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 02:04

Juntada de Projeto de sentença

24/09/2024, 02:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2024, 02:04

Recebidos os autos

24/09/2024, 02:04

Juntada de Ata da Audiência

11/09/2024, 10:25

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.

11/09/2024, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES

11/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/07/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 13:55

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.

09/07/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 13:55

Despacho

•16/06/2025, 14:18

Decisão

•07/05/2025, 10:49

Despacho

•24/04/2025, 15:05

Decisão

•25/03/2025, 15:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:49

Decisão

•31/10/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:44

Sentença

•26/09/2024, 16:08

Projeto de Sentença

•24/09/2024, 02:04