Cumprimento de sentença 0821487-85.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

NOEMI LINS BATISTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES

OAB/RJ 156773·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 17:48

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:15

Processo Desarquivado

23/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:13

Processo Reativado

23/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:39

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:48

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 17:48

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 11:51

25/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:15

Processo Desarquivado

23/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:13

Processo Reativado

23/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:39

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de NOEMI LINS BATISTA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 02:19

Decorrido prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:19

Publicado Intimação em 13/08/2025.

15/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

15/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

12/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:25

Homologada a Transação

11/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 13:50

Conclusos ao Juiz

11/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 11:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:09

Conclusos ao Juiz

30/06/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:11

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:07

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 10:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:21

Publicado Despacho em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de informação de pagamento

10/03/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 12:09

Recebidos os autos

12/02/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0821487-85.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0821487-85.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00169030 RECTE: MR ASSOCIACAO

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/12/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

27/11/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de extrato de grerj

11/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 17:24

Conclusos ao Juiz

22/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de NOEMI LINS BATISTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 18:09

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

03/10/2024, 12:06

Conclusos ao Juiz

03/10/2024, 07:39

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2024, 07:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2024, 07:39

Recebidos os autos

03/10/2024, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

02/10/2024, 18:57

Revisão do Projeto de Sentença

02/10/2024, 18:57

Conclusos ao Juiz

30/09/2024, 15:55

Juntada de Projeto de sentença

30/09/2024, 15:55

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:55

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA

16/09/2024, 14:02

Juntada de Ata da Audiência

16/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 19:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:03

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:26

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

15/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:41

Conclusos ao Juiz

05/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:23

Conclusos ao Juiz

06/06/2024, 15:23

Expedição de Informações.

06/06/2024, 15:20

Audiência Conciliação cancelada para 20/06/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

06/06/2024, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2024, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 17:36

Audiência Conciliação designada para 20/06/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

06/05/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 17:36

Despacho

•10/07/2025, 17:09

Despacho

•22/05/2025, 17:18

Despacho

•12/03/2025, 14:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:09

Decisão

•12/11/2024, 14:17

Sentença

•22/10/2024, 17:24

Sentença

•03/10/2024, 12:06

Projeto de Sentença

•03/10/2024, 07:39

Despacho

•02/10/2024, 18:57

Despacho

•15/07/2024, 16:41

Despacho

•10/06/2024, 18:23