Cumprimento de sentença 0803877-41.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.479,52

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

STEPHANIE NAYANE TOMAZ MENDES

CPF

Autor

CLARO MOVEL

Terceiro

CLARO NET RIO LTDA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARONET

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 240395·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA SHIMA

OAB/RJ 125212·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ 95957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

STEPHANIE NAYANE TOMAZ MENDES

CPF

Autor

CLARO MOVEL

Terceiro

CLARO NET RIO LTDA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARONET

Terceiro

CLARO S;A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

NET RIO LTDA

Terceiro

CLARO NET

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

ALCUNHA

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:24

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:52

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:50

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

05/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 05:18

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:18

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:24

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:52

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:52

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 17:50

Decisão

•04/08/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:50

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

05/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 05:18

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:30

Outras Decisões

04/08/2025, 17:30

Conclusos ao Juiz

04/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:55

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:22

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803877-41.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: STEPHANIE NAYANE TOMAZ MENDES EXECUTADO: CLARO S.A. 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a gratuidade de justiça para fins de desarquivamento. 2) Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o alegado de id.159757543, no prazo de dez dias. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:52

Outras Decisões

22/01/2025, 15:52

Conclusos para decisão

21/01/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 17:14

Processo Desarquivado

21/01/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 17:07

Processo Reativado

21/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:53

Baixa Definitiva

21/03/2024, 21:20

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de STEPHANIE NAYANE TOMAZ MENDES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de Claro S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2024, 12:20

Conclusos ao Juiz

26/02/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:06

Outras Decisões

15/01/2024, 17:06

Conclusos ao Juiz

15/01/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2024, 16:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/01/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 20:41

Conclusos ao Juiz

04/12/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:14

Processo Reativado

17/10/2023, 17:08

Processo Desarquivado

17/10/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:14

Baixa Definitiva

05/07/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:23

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:33

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023, 16:49

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:21

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:13

Audiência Conciliação cancelada para 11/04/2023 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

04/04/2023, 14:12

Homologada a Transação

03/04/2023, 23:02

Conclusos ao Juiz

03/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:23

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 12:35

Aguarde-se a Audiência

25/03/2023, 12:35

Conclusos ao Juiz

24/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de Claro S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 23:09

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2023, 16:16

Conclusos ao Juiz

30/01/2023, 16:16

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

30/01/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 16:16

Despacho

•05/06/2025, 14:22

Despacho

•19/03/2025, 16:48

Decisão

•22/01/2025, 15:52

Sentença

•02/03/2024, 12:20

Decisão

•15/01/2024, 17:06

Despacho

•10/12/2023, 20:41

Sentença

•03/04/2023, 23:02

Despacho

•25/03/2023, 12:35

Decisão

•30/01/2023, 19:08