Execução Fiscal 0065614-77.2019.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.657,00

Órgão julgador

Niteroi Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:39

Conclusão

08/01/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:49

Juntada de documento

08/01/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:47

Juntada de documento

25/09/2025, 12:34

Juntada de documento

06/03/2025, 12:05

Juntada de petição

18/02/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados./r/r/n/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação./r/r/n/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo modifique sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta. Eventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/nDesta forma, rejeito os embargos de declaração opostos. I-se.

23/01/2025, 00:00

Juntada de petição

22/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:11

Recurso

25/06/2024, 15:55

Conclusão

25/06/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:09

Todas as movimentações(30)

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:39

Conclusão

08/01/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:49

Juntada de documento

08/01/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:47

Documentos

Documento

•08/01/2026, 15:50

Documento

•08/01/2026, 15:47

Juntada de documento

25/09/2025, 12:34

Juntada de documento

06/03/2025, 12:05

Juntada de petição

18/02/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados./r/r/n/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação./r/r/n/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo modifique sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta. Eventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/nDesta forma, rejeito os embargos de declaração opostos. I-se.

23/01/2025, 00:00

Juntada de petição

22/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:11

Recurso

25/06/2024, 15:55

Conclusão

25/06/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:09

Juntada de petição

28/11/2022, 09:17

Juntada de petição

14/11/2022, 11:46

Juntada de documento

11/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:47

Conclusão

09/08/2021, 14:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/08/2021, 14:38

Juntada de petição

31/03/2020, 17:07

Juntada de petição

01/02/2020, 02:25

Ato ordinatório praticado

01/02/2020, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2020, 02:25

Documento

16/11/2019, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2019, 13:17

Conclusão

04/11/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 13:17

Distribuição

04/11/2019, 12:36

Documento

•06/03/2025, 12:04

Documento

•06/03/2025, 12:04

Documento

•25/06/2024, 15:55

Documento

•10/08/2021, 10:44

Documento

•04/11/2019, 13:17