Embargos à Execução Fiscal 0025712-20.2019.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niteroi Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA SHOPPING

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

12/05/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:55

Juntada de petição

13/02/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Na forma do que dispõe o artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. /r/n2- Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens./r/n3- Caso interposta, no prazo supra, apelação adesiva, intime-se o(a) ora apelante./r/n4- I-se.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:27

Conclusão

28/06/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:59

Juntada de petição

29/11/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:43

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 11:22

Conclusão

30/06/2023, 11:22

Remessa

26/05/2023, 12:49

Remessa

08/03/2023, 16:30

Conclusão

28/02/2023, 14:56

Todas as movimentações(31)

Remessa

12/05/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:55

Juntada de petição

13/02/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Na forma do que dispõe o artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. /r/n2- Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens./r/n3- Caso interposta, no prazo supra, apelação adesiva, intime-se o(a) ora apelante./r/n4- I-se.

Documentos

Documento

•28/06/2024, 13:27

Documento

•29/11/2023, 20:08

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:27

Conclusão

28/06/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:59

Juntada de petição

29/11/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:43

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 11:22

Conclusão

30/06/2023, 11:22

Remessa

26/05/2023, 12:49

Remessa

08/03/2023, 16:30

Conclusão

28/02/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:56

Juntada de documento

31/01/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:00

Conclusão

20/10/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:00

Juntada de petição

30/07/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 11:06

Conclusão

09/04/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 15:12

Juntada de petição

21/08/2019, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2019, 10:37

Conclusão

27/06/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 13:21

Apensamento

27/06/2019, 13:16

Distribuição

21/06/2019, 15:45

Documento

•17/07/2023, 11:52

Documento

•28/02/2023, 14:57

Documento

•20/10/2021, 15:03

Documento

•09/04/2020, 15:12

Documento

•09/07/2019, 14:49