Execução Fiscal 0057996-38.2006.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2013

Valor da Causa

R$ 5.668,26

Órgão julgador

Niteroi Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

MANUEL LOPES DA CUNHA FAVA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:44

Trânsito em julgado

03/10/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Face petição de fls. 59, ao Executado para informar em 05 (cinco) dias se dará prosseguimento ao feito./r/nFindo o prazo, os autos serão remetidos para baixa e arquivamento./r/nP.I.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:40

Conclusão

10/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:54

Juntada de petição

30/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 22:39

Conclusão

09/06/2020, 11:44

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:44

Trânsito em julgado

03/10/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:11

Documentos

Documento

•10/06/2024, 12:27

Documento

•09/06/2020, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Face petição de fls. 59, ao Executado para informar em 05 (cinco) dias se dará prosseguimento ao feito./r/nFindo o prazo, os autos serão remetidos para baixa e arquivamento./r/nP.I.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:40

Conclusão

10/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:54

Juntada de petição

30/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 22:39

Conclusão

09/06/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 11:43

Juntada de petição

11/12/2019, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2019, 11:00

Conclusão

24/10/2019, 09:49

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2019, 09:49

Juntada de petição

17/09/2019, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 15:43

Juntada de petição

13/08/2019, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:09

Juntada de petição

08/08/2019, 13:44

Redistribuição

05/05/2013, 08:37

Distribuição

14/08/2006, 00:00

Documento

•24/10/2019, 14:09