Execução Fiscal 0050429-67.2017.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niteroi Central de Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FIORELLA MODA FASHION LTDA

CNPJ

Reu

ANNA CAROLINA MARINATTO DE MELLO

CPF

Reu

THAIS MARINATTO DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

03/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 16:31

Conclusão

21/05/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:35

Juntada de petição

21/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:28

Conclusão

16/05/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o curso do feito pelo prazo requerido no parcelamento, conforme informações da parte exequente (Estado do Rio de Janeiro), através de listagem dos processos enviada à serventia, por e-mail, em 06/12/2024, para a devida quitação da dívida. /r/r/n/nAguarde-se no arquivo definitivo, sem baixa, cabendo a Fazenda Pública fazer a verificação do parcelamento administrativamente, requerendo, se for o caso, o prosseguimento do feito em caso de inadimplemento. I-se.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:10

Conclusão

10/01/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:40

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição

03/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 16:31

Conclusão

21/05/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:35

Documentos

Documento

•21/05/2025, 16:35

Documento

•16/05/2025, 13:29

Juntada de petição

21/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:28

Conclusão

16/05/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o curso do feito pelo prazo requerido no parcelamento, conforme informações da parte exequente (Estado do Rio de Janeiro), através de listagem dos processos enviada à serventia, por e-mail, em 06/12/2024, para a devida quitação da dívida. /r/r/n/nAguarde-se no arquivo definitivo, sem baixa, cabendo a Fazenda Pública fazer a verificação do parcelamento administrativamente, requerendo, se for o caso, o prosseguimento do feito em caso de inadimplemento. I-se.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:10

Conclusão

10/01/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:40

Documento

28/11/2024, 14:50

Documento

28/11/2024, 14:50

Juntada de petição

21/11/2024, 19:15

Documento

08/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:20

Conclusão

24/10/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/05/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:52

Conclusão

29/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:05

Outras Decisões

21/06/2023, 12:01

Conclusão

21/06/2023, 12:01

Juntada de petição

01/08/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 08:58

Documento

22/06/2022, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 20:53

Expedição de documento

28/08/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2018, 16:33

Conclusão

17/10/2017, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 15:56

Distribuição

17/10/2017, 13:08

Documento

•10/01/2025, 15:41

Documento

•24/10/2024, 17:20

Documento

•29/05/2024, 12:52

Documento

•21/06/2023, 12:02

Documento

•20/05/2022, 13:50

Documento

•20/05/2022, 13:44

Documento

•17/10/2017, 15:58