Procedimento do Juizado Especial Cível 0802435-70.2021.8.19.0066 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial Cível 0802435-70.2021.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:55

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de LANCONHETE E BAR LUNA EIRELI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de MOACIR MOLITERNO DIAS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802435-70.2021.8.19.0066. AUTOR: MOACIR MOLITERNO DIAS RÉU: LANCONHETE E BAR LUNA EIRELI, CARLA APARECIDA DE SOUZA SOARES Tendo em vista a inércia da parte exequente por mais de 30 dias certificada no id.167260971, bem como o entendimento exposto no Enunciado 13.6 do EJJECTRERJ, que ora transcrevo: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº 9.099/95), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do artigo 53 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado e havendo requerimento nesse sentido, expeça-se Certidão de Crédito. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I VOLTA REDONDA, 22 de janeiro de 2025. RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/01/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/12/2024, 12:14

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 15:58

Despacho

•21/11/2024, 17:26

—

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LANCONHETE E BAR LUNA EIRELI em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOACIR MOLITERNO DIAS em 10/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

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Todos os documentos(36)