Procedimento Comum Cível 0810781-94.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

MARCO AURELIO BASTOS COLLARES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA

Terceiro

CIA DAS AGUAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA

OAB/RJ 135246·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA

OAB/RJ 81470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARCO AURELIO BASTOS COLLARES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA

Terceiro

CIA DAS AGUAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS

Terceiro

CEDAE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO

Terceiro

CEDAE S/A

Terceiro

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (CEDAE)

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DE SIQUEIRA CARVALHO MOTA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:29

Outras Decisões

08/04/2026, 13:29

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de outros anexos

04/08/2025, 16:51

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DE SIQUEIRA CARVALHO MOTA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 20:21

10/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:29

Outras Decisões

08/04/2026, 13:29

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de outros anexos

04/08/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 01:35

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:17

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 16:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 20:02

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de extrato de grerj

27/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810781-94.2024.8.19.0004. AUTOR: MARCO AURELIO BASTOS COLLARES RÉU: CEDAE A declaração de bens e rendimentos apresentada, no id. 167141792, não comprova a impossibilidade do pagamento das custas neste momento. Assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o recolhimento das custas ao final. Comprovado o pagamento, retornem conclusos imediatamente. Intime-se. NITERÓI, 22 de janeiro de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810781-94.2024.8.19.0004. AUTOR: MARCO AURELIO BASTOS COLLARES RÉU: CEDAE A declaração de bens e rendimentos apresentada, no id. 167141792, não comprova a impossibilidade do pagamento das custas neste momento. Assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o recolhimento das custas ao final. Comprovado o pagamento, retornem conclusos imediatamente. Intime-se. NITERÓI, 22 de janeiro de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCO AURELIO BASTOS COLLARES - CPF: 018.919.647-55 (AUTOR).

22/01/2025, 15:59

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:46

Conclusos ao Juiz

18/07/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:25

Conclusos ao Juiz

24/04/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 12:59

Decisão

•27/03/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 21:18

Decisão

•22/01/2025, 15:59

Despacho

•18/07/2024, 18:46

Despacho

•29/04/2024, 17:25