Procedimento Comum Cível 0844665-97.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 35.946,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LINDINALVA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILSON PRATA DA SILVA

OAB/RJ 174155·CPF·Representa: Autor

JACKSON DA SILVA AQUINO

OAB/RJ 200959·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LINDINALVA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO 4SPE S/A, CNPJ 42.644.220/0001-06

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE SA ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:45

Conclusos ao Juiz

21/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844665-97.2023.8.19.0021. AUTOR: LINDINALVA ALVES DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Tendo em vista o teor da certidão cartorária de índice 165779467, DECRETO A REVELIA da parte ré. Não obstante, considerando a jurisprudência consolidada pela Súmula nº. 231 do Supremo Tribunal Federal, concedo às partes o prazo de cinco dias para que esclareçam, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. DUQUE DE CAXIAS, 21 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:04

Decretada a revelia

22/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:08

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 17:45

Decisão

•22/01/2025, 16:04

21/07/2025, 17:45

Conclusos ao Juiz

21/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844665-97.2023.8.19.0021. AUTOR: LINDINALVA ALVES DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Tendo em vista o teor da certidão cartorária de índice 165779467, DECRETO A REVELIA da parte ré. Não obstante, considerando a jurisprudência consolidada pela Súmula nº. 231 do Supremo Tribunal Federal, concedo às partes o prazo de cinco dias para que esclareçam, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. DUQUE DE CAXIAS, 21 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:04

Decretada a revelia

22/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 12:19

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2024, 17:48

Conclusos ao Juiz

18/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 11:24

Decisão

•24/01/2024, 17:48