Procedimento Comum Cível 0808075-87.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCIA DA COSTA CARVALHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCELO CUNHA DA SILVA

OAB/RJ 202805·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARCIA DA COSTA CARVALHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 17:48

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808075-87.2024.8.19.0021. AUTOR: MARCIA DA COSTA CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Index 114201524 - O requerimento da parte autora referente à cobrança da multa será analisado junto ao mérito da ação, quando a decisão que deferiu a tutela de urgência será confirmada ou revogada, em sentença. 2) Sem prejuízo, à parte autora, em réplica. 3) Após, às partes, em provas, justificadamente. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 17:48

Decisão

•22/01/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 17:48

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808075-87.2024.8.19.0021. AUTOR: MARCIA DA COSTA CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Index 114201524 - O requerimento da parte autora referente à cobrança da multa será analisado junto ao mérito da ação, quando a decisão que deferiu a tutela de urgência será confirmada ou revogada, em sentença. 2) Sem prejuízo, à parte autora, em réplica. 3) Após, às partes, em provas, justificadamente. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:04

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

22/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão

11/01/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:52

Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2024, 16:52

Conclusos ao Juiz

03/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 17:58

Decisão

•05/04/2024, 16:52