Procedimento Comum Cível 0874906-17.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0874906-17.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARIA TERESA MARQUES DE MOURA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.147. APELAÇÃO 0874906-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0874906-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00823971

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/09/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:51

Expedição de Informações.

10/05/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:41

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 15:41

Conclusos ao Juiz

10/05/2024, 15:13

Documentos

OUTROS_ANEXOS

•10/05/2024, 16:49

SENTENÇA

•10/05/2024, 15:40

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

Publicado Intimação em 14/05/2024.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Informações.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos ao Juiz

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